ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 2.664, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Essa publicação está na edição nº 4.677 do(s) dia(s): 17 de fevereiro de 2025.

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ONDE SE LÊ:

c) Dra. Carolina brasileira, médica, devidamente inscrita no Conselho Regional de Medicina- Estado de Mato Grosso sob o nº 15594, portadora da cédula de identidade RG nº 5684127 SSP/GO, e do CPF nº 051.996.611-24

LEIA-SE:

c) Dra. Carolina Morena Martins Ribeiro, brasileira, médica, devidamente inscrita no Conselho Regional de Medicina- Estado de Mato Grosso sob o nº 15594, portadora da cédula de identidade RG nº 5684127 SSP/GO, e do CPF nº 051.996.611-24

Cocalinho-MT, 03 de junho de 2025.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.664, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre Composição da Junta Médica do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº. 504, de 17 de outubro de 2005 c/c Lei Municipal nº. 532, de 05 de julho de 2006 e Lei Orgânica do Município:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituída a Junta Médica do Município de Cocalinho e do PREVI-COCALINHO, composta pelos prestadores de serviços do Município de Cocalinho – MT, com reputação ilibada e notório conhecimento médicos, devidamente inscritos no Conselho de Medicina, assim descritos:

a) Dr. FRANCISCO CASTRO BEZERRA NETO, brasileiro, médico, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina – Estado de Mato Grosso sob o nº 14541, portador da cédula de identidade RG nº. 0213203520024 SESP MA, e do CPF nº. 021.011.053-81.

b) Dra. JESSICA GAMA LUZ, brasileira, médica, devidamente inscrita no Conselho Regional de Medicina- Estado de Mato Grosso sob o nº. 6699, portadora da cédula de identidade RG nº. 5782844 2º VIA-SSP-GO, e do CPF nº. 755.281.261-34.

c) Dra. Carolina Morena Martins Ribeiro, brasileira, médica, devidamente inscrita no Conselho Regional de Medicina- Estado de Mato Grosso sob o nº 15594, portadora da cédula de identidade RG nº 5684127 SSP/GO, e do CPF nº 051.996.611-24

Parágrafo Único. O exercício do mandato dos membros da Junta Médica será considerado de relevante serviço público, não sendo remunerado, uma vez que os médicos ora nomeados já recebem pelo exercício legal de suas funções junto ao Município.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado do Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal