O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR o servidor Sr. GIAN MARCELO TALARICO, lotado na Secretaria de Municipal de Infraestrutura, para atuar como Fiscal de Contrato no seguinte instrumento:

I – CONTRATO Nº 49/2024 – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO N. 0061/2024-SINFRA/MT FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT E A SINFRA/MT. A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MONJOLO. COORDENADAS: LAT: -14°84'33.39'S LONG: -56°43'47.39'O, TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 931,50M² NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE -MT.

Art. 2º. O servidor designado está habilitado para ser encarregado pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 03 de junho de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal