CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Nº 016/2025
4 de Junho de 2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 37.464.989/0001-02, com sede administrativa à Rua Tiradentes, 211 N, na cidade de Nova Marilândia – MT.
CONTRATADO: MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS
OBJETIVO: O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer o cargo de “AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA”, a ser desempenhado junto a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Nova Marilândia - MT, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude do aumento das demandas, de acordo com a Lei Municipal nº1066/2023de08 de dezembro de 2023 e alterações posteriores, subsidiariamente a Lei Complementar Municipal nº 725/2016, de 14 de março de 2016.
VALOR: R$ 1.863,34 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos)
DATA DE VIGÊNCIA: 02/06/2025 à 31/12/2025.