TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
4 de Junho de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA RIONEGRO & SOLIMÕES, PARA A APRESENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 23º EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PARIA DE TESOURO - MT.
Tendo em vista o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.
Registre-se.
Publique-se.
Tesouro/MT, 03 de junho de 2025.
JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Tesouro MT