PORTARIA N.º 104, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
4 de Junho de 2025
PORTARIA N.º 104, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para o Contrato nº 013/2025;
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em seu art. 117, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para do Contrato nº 013/2025 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e a empresa ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 28.258.221/0001-83.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4224/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMIONETE PICK – UP PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT.
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
FISCAL: MARIANA GOMES MARTINS
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MATRICULA: 3667
SUPLENTE: DAIARA VAN KRAUSE
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MATRICULA: 4191
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Monte Verde - MT, 02 de junho de 2025.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal