PORTARIA Nº. 409/2025
4 de Junho de 2025
PORTARIA Nº. 409/2025.
DE: 06 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO LICENÇA PRÊMIO EM GOZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio à servidor público efetivo Vandoir Luís Robe, para usufruto no período de 02/06/2025 a 01/07/2025, totalizando 30 (noventa) dias, conforme assegurado pela legislação vigente. Período aquisitivo: 08/10/2007 a 07/10/2012.
Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 06 DE JUNHO DE 2025.
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
ORLANDO ALVES DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO