PORTARIA Nº 718/2025.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	MARIA RAIMUNDA DA SILVA GONÇALVES
Matrícula	3370
CPF	921.XXX.XXX- 87
Cargo	ZELADOR
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2ºQuinquênio	09/05/2020 a 08/05/2025

                         Considerando :O parecer DRH 101/2025 expedido em 26 de maio de 2025, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 21/07/2025 a 19/08/2025, e 60 (sessenta) dias de saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de junho de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTEPrefeito Municipal