PORTARIA Nº 727/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADAAO SERVIDOR ARNALDO CARLOS FRASSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. ARNALDO CARLOS FRASSON, portador (a) do CPF Nº 011.XXX.XXX-95, ocupante do cargo de FISCAL TRIBUTARIO - 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos do município de Sapezal, o percentual de10% a título de função gratificada, a partir do dia 02 de junho de 2025, pois o servidor passará a desempenhar atividades de análise, tratamento e padronização de dados provenientes de fontes de demais órgãos fiscalizadores, dentre eles SEFAZ MT e RECEITA FEDERAL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município  de Sapezal - MT, aos dois dias do mês de junho de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE                                                                                                                Prefeito Municipal