Dispõe sobre Calendário Escolar da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIOCLARO-MT, no uso de suas atribuições e regimento, previstas na Lei 873/2011, que institui o Sistema Municipal de Ensino de São José do Rio Claro/MT.

• CONSIDERANDO Parecer 001/2018/CEE referente a DRC/MT• CONSIDERANDO A Resolução nº002/2021 DRC/SJRC/MT • CONSIDERANDO A Resolução nº 003/2025 do Conselho Nacional de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º - Normatizar o Calendário Escolar da Educação de Jovens e Adultos, bem como a carga horária de 600h para ser utilizada nas turmas do EJA da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Matriz Curricular aprovada na Sessão do Conselho Municipal de Educação   Realizado no dia: 02/06/2025 Marli Maria Both Presidente do CME/SJRC/MT.

HOMOLOGAÇÃO:

A Senhora Juliana GhedinCappellessoSecretária Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

Resolve:

Homologar na íntegra a presente resolução.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura,

São José do Rio Claro – MT, 03 de junho de 2025

JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria 02/2021