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Pref. Várzea Grande

A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto MINC nº 12.409/2025 (Decreto MINC), e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade), torna público o presente Resultado Final da etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 “Semearte”.

CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA

PROCESSO

PROPONENTE

CPF/

CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

VALOR DO RECURSO

1052290/25

SANDRA GUSMÃO

468.XXX.XXX-87

Ampla concorrência

74

SELECIONADA

R$15.000,00

CATEGORIA B – PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE DE COLETIVO SEM CNPJ

PROCESSO

PROPONENTE

CPF/

CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

VALOR DO RECURSO

1052300/25

ANTONINA CAJANGO DE OLIVEIRA

288.XXX.XXX-04

Ampla concorrência

95

SELECIONADA

R$25.000,00

1052306/25

JOCILEY FRANCISCO DA SILVA

849.XXX.XXX-68

Ampla concorrência

91

SELECIONADO

R$25.000,00

1052318/25

CARMEN MARIA PEREIRA FERREIRA

176.XXX.XXX-87

Ampla concorrência

89

SELECIONADA

R$25.000,00

1052342/25

JOILSON GONÇALO DE ALMEIDA

020.XXX.XXX-19

Ampla concorrência

89

SELECIONADO

R$25.000,00

1052348/25

DIEGO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUZA

010.XXX.XXX-42

Ampla concorrência

89

SELECIONADO

R$25.000,00

-

JOSÉ ALVES DUARTE

513.XXX.XXX-87

Ampla concorrência

88

CLASSIFICADO

---

-

MAICON GREGORI MULLER

734.XXX.XXX-87

Ampla concorrência

84

CLASSIFICADO

---

CATEGORIA C – PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS

PROCESSO

PROPONENTE

CPF/

CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

VALOR DO RECURSO

1052385/25

ASSOCIAÇÃO DAS REDEIRAS DE LIMPO GRANDE – TECE ARTE

44.XXX.XXX/0001-88

Pessoa

 Negra

95

SELECIONADA

R$ 30.000,00

1052623/25

ASSOCIAÇÃO CULTURAL MT QUEER

24.XXX.XXX/0001-57

Pessoa

Negra

93

SELECIONADA

R$ 30.000,00

1052634/25

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO EDUCACAO CULTURA ESPORTES E LAZER -

ACCECEL

10.XXX.XXX/0001-41

Pessoa

Negra

93

SELECIONADA

R$ 30.000,00

1052638/25

INSTITUTO THEMIS

08.XXX.XXX/0001-40

Ampla concorrência

100

SELECIONADO

R$ 30.000,00

1052645/25

INSTITUTO SEMENTE BRASIL/ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

19.XXX.XXX/0001-59

Ampla concorrência

98

SELECIONADA

R$ 30.000,00

1052652/25

ASSOCIAÇÃO VARZEAGRAN-

DENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

10.XXX.XXX/0001-05

Ampla concorrência

90

SELECIONADA

R$ 30.000,00

1052753/25

INSTITUTO FUTSAL SEM DROGAS (FSD)

27.XXX.XXX/0001-74

Ampla concorrência

90

SELECIONADO

R$ 30.000,00

1052757/25

ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO - ACAMIS

14.XXX.XXX/0001-82

Ampla concorrência

89

SELECIONADA

R$ 30.000,00

1052779/25

INSTITUTO BRASIL

19.XXX.XXX/0001-87

Ampla concorrência

89

SELECIONADO

R$ 30.000,00

1052787/25

AMFMT - ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO

06.XXX.XXX/0001-81

Ampla concorrência

85

SELECIONADA

R$ 30.000,00

-

MAYARA CRISTINA SOARES DA SILVA ALMEIDA

52.XXX.XXX/0001-74

Ampla concorrência

70

CLASSIFICADA

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-

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COLONIA UNIÃO CAPÃO DE NEGRO URBANO

52.XXX.XXX/0001-64

Ampla concorrência

68

CLASSIFICADA

---

CATEGORIA D – PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS

PROCESSO

PROPONENTE

CPF/

 CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

VALOR DO RECURSO

1055891/25

JOÃO BENEDITO SANTOS DE ALMEIDA

38.XXX.XXX/0001-19

Pessoa

Negra

84

SELECIONADO

R$15.000,00

1052809/25

CELIA MINAS NOVAS

36.XXX.XXX/0001-73

Ampla concorrência

89

SELECIONADA

R$15.000,00

1052815/25

ESCOLA PH INTEGRADA LTDA

44.XXX.XXX/0001-11

Ampla concorrência

89

SELECIONADA

R$15.000,00

-

NATHÁLIA MENDES DANÇAS E ARTES

59.XXX.XXX/0001-17

Ampla concorrência

69

CLASSIFICADA

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Em conformidade com o cronograma do referido Edital de Chamamento Público, o prazo para a assinatura do Termo de Execução Cultural por parte do/da agente cultural será presencial na Superintendência de Cultura situada no Centro Cultural Orla da Alameda, na Alameda Júlio Müller nº 200, bairro Alameda, Várzea Grande - MT, entre as datas de 05/06/2025 (quinta-feira) a 06/06/2025 (sexta-feira), período matutino e/ou período vespertino. A convocação para a assinatura do referido Termo será enviada por intermédio do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 04 de junho de 2025.

Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.