AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 031-/2024
5 de Junho de 2025
Fica retificada a publicação, ocorrida no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios nº 4750 de 06 de junho de 2025, pág. 719 a 720, referente ao seguinte ato:
ONDE SE LÊ:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO- EXTRATO – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT
CONTRATADO: André Costa Brandão
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o disposto na Cláusula Quarta, em cumprimento a adequação da Lei Municipal 1187/2025, de 08 de maio de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores públicos do município de Nova Santa Helena/MT.
cláusula quarta – da remuneração.
CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO
2.1. O Valor a ser pago pelos serviços prestados passa a ser de R$ 2.732,93 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos) acrescidos de horas extras e demais proventos de direito, mensais, que serão pagos até o 12º dia útil do mês subsequente o vencido e descontos conforme legislação.
2.2. A alteração no valor pago ocorre em face de reajuste salarial
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/05/2025
LEIA-SE:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO- EXTRATO – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT
CONTRATADO: André Costa Brandão
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o disposto na Cláusula Quarta, em cumprimento a adequação da Lei Municipal 1187/2025, de 08 de maio de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores públicos do município de Nova Santa Helena/MT.
cláusula quarta – da remuneração.
CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO
2.1. O Valor a ser pago pelos serviços prestados passa a ser de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais) acrescidos de horas extras e demais proventos de direito, mensais, que serão pagos até o 12º dia útil do mês subsequente o vencido e descontos conforme legislação.
2.2. A alteração no valor pago ocorre em face de reajuste salarial
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/05/2025