PORTARIA Nº 519/2025
5 de Junho de 2025
PORTARIA Nº 519 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ADEILSON JOSE DA ROCHA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 15/01/2022 a 14/01/2023, para gozo a partir de 02/06/2025, conforme requerimento e protocolo nº 1579/2025.
Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora BEATRIZ MELINA MENDES DE CARVALHO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ATENDENTE EM FARMACIA, referente ao período aquisitivo de 24/04/2024 a 23/04/2025, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 09/06/2025 e 25 (vinte e cinco) dias a partir de 12/01/2026, conforme requerimento e protocolo nº 1504/2025.
Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor HERALDO NERI HONORIO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE SAUDE AMBIENTAL, referente ao período aquisitivo de 24/07/2021 a 23/07/2022, para gozo a partir de 24/07/2025, conforme requerimento e protocolo nº 1610/2025.
Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JODINEY ANTONIO DA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024, para gozo a partir de 01/07/2025, conforme requerimento e protocolo nº 1580/2025.
Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora LEONICE DO PILAR JOVIO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, referente ao período aquisitivo de 03/01/2023 a 02/01/2024, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 23/06/2025 e 20 (vinte) dias a partir de 08/09/2025, conforme requerimento e protocolo nº 1569/2025.
Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora LUZIA ALVES DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024, para gozo a partir de 07/07/2025, conforme requerimento e protocolo nº 1564/2025.
Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARCIA DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 09/06/2025, 05 (cinco) dias para gozo a partir de 20/10/2025 e 10 (dez) dias a partir de 05/01/2026, conforme requerimento e protocolo nº 1561/2025.
Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA ROSA BOAVENTURA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2023 a 15/10/2024, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 07/07/2025 e 15 (quinze) dias a partir de 05/01/2026, conforme requerimento e protocolo nº 1562/2025.
Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora TANIA MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2023 a 15/10/2024, para gozo a partir de 07/07/2025, conforme requerimento e protocolo nº 1558/2025.
Artigo 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 11 - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 03 de junho de 2025.
CAIQUE ALVARES BEZERRA
Secretário de Saúde
CAB/vl