PORTARIA Nº 521/2025
5 de Junho de 2025
PORTARIA Nº 521 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor AGMAR RODRIGUES RIBEIRO, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 01/07/2025 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 05/01/2026, conforme requerimento e protocolo n° 1503/2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 03 de junho 2025.
CAIQUE ALVARES BEZERRA
Secretário de Saúde
CAB/vl