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Pref. Sorriso

Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentarem defesa administrativa ao auto de infração junto ao NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022.                                                                      A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.   

Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.

Sorriso/MT, 04 de junho de 2025.

Alexsandro R. Pinheiro

Fiscal

Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10019/2025

DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025

Nome/Razão Social: DOURADO DO SUL EXPLORAÇÃO AGRICOPECUARIA LTDA

CPF/CNPJ: 31.408.904/0001-84

Imóvel Autuado: Alameda Sebastião Olímpio de Freitas

Quadra: 06

Lote:05

Área: 288,00m²

Loteamento:Santa Clara I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/03/2025 às 10h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11516/2025, de 17/03/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10020/2025

DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025

Nome/Razão Social: DOURADO DO SUL EXPLORAÇÃO AGRICOPECUARIA LTDA

CPF/CNPJ: 31.408.904/0001-84

Imóvel Autuado: Alameda Sebastião Olímpio de Freitas

Quadra: 06

Lote:06

Área: 288,00m²

Loteamento:Santa Clara I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/03/2025 às 09h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11517/2025, de 17/03/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10124/2025

DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025

Nome/Razão Social: PAULO CORES

CPF/CNPJ: 111.880.061-34

Imóvel Autuado:  Alameda Antônio Alves

Quadra: 12

Lote: 16

Área: 288,00m²

Loteamento:Santa Clara I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/03/2025 às 08h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11621/2025, de 17/03/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10205/2025

DATA DA EMISSÃO: 27/03/2025

Nome/Razão Social: LOURDES RODRIGUES DA SILVA WARTHA

CPF/CNPJ: 459.111.001-00

Imóvel Autuado:  Alameda das Amoras

Quadra: 03-A

Lote: 24

Área: 300,30m²

Loteamento:Santa Clara II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 27/03/2025 às 09h04min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11710/2025, de 27/03/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10225/2025

DATA DA EMISSÃO: 27/03/2025

Nome/Razão Social: MARCELO FRAGA DE MELLO

CPF/CNPJ: 894.847.461-87

Imóvel Autuado: Rua das Goiabeiras

Quadra: 09-A

Lote: 16

Área: 301,92m²

Loteamento: Santa Clara II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 27/03/2025 às 09h19min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11731/2025, de 27/03/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10237/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/04/2025

Nome/Razão Social: RICARDO COMPAGNOLO

CPF/CNPJ: 000.824.771-40

Imóvel Autuado:  Rua das Goiabeiras

Quadra: 80

Lote: 07

Área: 329,18m²

Loteamento: Jardim Aurora

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 04/04/2025 às 08h02min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11804/2025, de 04/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10238/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/04/2025

Nome/Razão Social: MARIA APARECIDA RIZZI TRINDADE

CPF/CNPJ: 112.355.188-09

Imóvel Autuado:  Rua Mato Grosso

Quadra: 03

Lote: 12

Área: 450,00m²

Loteamento:Jardim Amazônia

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 03/04/2025 às 16h47min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11805/2025, de 04/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10269/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/04/2025

Nome/Razão Social: ADALBERTO GRANDO

CPF/CNPJ: 539.595.310-87

Imóvel Autuado:  Avenida Blumenau

Quadra: 30

Lote: 01

Área: 2.338,76m²

Loteamento:Rota do Sol

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 07/04/2025 às 10h25min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11840/2025, de 08/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (Mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10272/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/04/2025

Nome/Razão Social:  ADALBERTO GRANDO

CPF/CNPJ: 539.595.310-87

Imóvel Autuado:  Rua Inivalido Bedin

Quadra: 30

Lote: 20

Área: 450,00m²

Loteamento: Rota do Sol

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 07/04/2025 às 10h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11843/2025, de 08/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10282/2025

DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025

Nome/Razão Social: ELIZEU MATIAS TORCATE

CPF/CNPJ: 537.917.461-20

Imóvel Autuado:  Avenida Blumenau

Quadra: 34

Lote: 20

Área: 1.800,00m²

Loteamento: Rota do Sol

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 07/04/2025 às 10h28min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11853/2025, de 09/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (Mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10288/2025

DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025

Nome/Razão Social: LUCAS DALL COMUHE HUNHOFF

CPF/CNPJ: 955.871.011-34

Imóvel Autuado:  Avenida Porto Belo

Quadra: 37

Lote: 17

Área: 450,00m²

Loteamento: Rota do Sol

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 07/04/2025 às 10h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11859/2025, de 09/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10294/2025

DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025

Nome/Razão Social: EDSON CARLOS DE CARVALHO

CPF/CNPJ: 031.280.521-74

Imóvel Autuado:  Avenida Novo Horizonte

Quadra: 68

Lote: 18

Área: 450,00m²

Loteamento: Rota do Sol

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 08/04/2025 às 14h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11864/2025, de 09/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10310/2025

DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025

Nome/Razão Social: MARLUCY MARTINS MOTURI

CPF/CNPJ: 030.660.151-65

Imóvel Autuado:  Rua Rio Nilo

Quadra: 81

Lote: 14

Área: 450,00m²

Loteamento: Rota do Sol

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 08/04/2025 às 15h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11880/2025, de 09/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10356/2025

DATA DA EMISSÃO: 10/04/2025

Nome/Razão Social: SELITA MARIA BATISTELA

CPF/CNPJ: 465.580.631-15

Imóvel Autuado: Avenida dos Universitários

Quadra: 68

Lote: 16

Área: 450,00m²

Loteamento: Rota do Sol

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 08/04/2025 às 14h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11927/2025, de 10/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10362/2025

DATA DA EMISSÃO: 16/04/2025

Nome/Razão Social: VALTER APARECIDO STUCHI

CPF/CNPJ: 604.417.121-34

Imóvel Autuado: Alameda Emilio Garrastazu Médici

Quadra: 02

Lote: 19

Área: 312,00m²

Loteamento: Monte Líbano I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/04/2025 às 09h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11940/2025, de 16/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10369/2025

DATA DA EMISSÃO: 16/04/2025

Nome/Razão Social: INDIANARA LEHRBACH BENTO

CPF/CNPJ: 002.825.171-70

Imóvel Autuado:  Alameda Humberto Castelo Branco

Quadra: 06

Lote: 20

Área: 416,36m²

Loteamento: Monte Líbano I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/04/2025 às 09h38min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11947/2025, de 16/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10385/2025

DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025

Nome/Razão Social: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 361.231.291-04

Imóvel Autuado: Avenida Firmino Maleski

Quadra: 16

Lote: 08

Área: 360,79m²

Loteamento: Monte Líbano I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/04/2025 às 09h01min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11963/2025, de 17/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10386/2025

DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025

Nome/Razão Social: ROBSON LIMA DA SILVA

CPF/CNPJ: 008.024.041-23

Imóvel Autuado: Alameda Humberto Castelo Branco

Quadra: 16

Lote: 10

Área: 345,92m²

Loteamento: Monte Líbano I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/04/2025 às 08h54min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11964/2025, de 17/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10398/2025

DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025

Nome/Razão Social: IVAN STRADA

CPF/CNPJ: 946.724.661-91

Imóvel Autuado:  Rua Castelo Branco

Quadra: 05

Lote: 21

Área: 420,07m²

Loteamento: Monte Líbano II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/04/2025 às 13h36min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11977/2025, de 17/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10402/2025

DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025

Nome/Razão Social: ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF/CNPJ: 021.815.491-76

Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco

Quadra: 07

Lote: 04

Área: 312,52m²

Loteamento: Monte Líbano II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/04/2025 às 13h18min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11981/2025, de 17/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10410/2025

DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025

Nome/Razão Social: ALAN DE LIMA

CPF/CNPJ: 054.003.731-19

Imóvel Autuado:  Alameda Ernesto Geisel

Quadra: 09

Lote: 27

Área: 312,00m²

Loteamento: Monte Líbano II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/04/2025 às 13h52min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11989/2025, de 17/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10419/2025

DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025

Nome/Razão Social: CESAR CEDENIR SARTURI

CPF/CNPJ: 725.538.040-91

Imóvel Autuado:  Avenida Porto Alegre

Quadra: 13

Lote: 01

Área: 436,80m²

Loteamento: Monte Líbano II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/04/2025 às 13h02min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11998/2025, de 17/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10421/2025

DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025

Nome/Razão Social: KAIO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 057.806.311-58

Imóvel Autuado:   Avenida Porto Alegre

Quadra: 13

Lote: 08

Área: 437,43m²

Loteamento: Monte Líbano II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/04/2025 às 15h03min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 12000/2025, de 17/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 10425/2025

DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025

Nome/Razão Social: RODRIGO ANTONIO FONTANA

CPF/CNPJ: 708.378.560-00

Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco

Quadra: 17

Lote: 13

Área: 336,70m²

Loteamento: Monte Líbano II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/04/2025 às 13h14min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 12004/2025, de 22/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13008/2025

DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025

Nome/Razão Social: MT INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CPF/CNPJ: 42.163.734/0001-31

Imóvel Autuado:  Rua das Papoulas

Quadra: 10

Lote: 15/16

Área: 1.200,00m²

Loteamento:Villa Romana

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 17/04/2025 às 08h19min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13008/2025, de 22/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos de três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13018/2025

DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025

Nome/Razão Social: JONAS PEDRO DOLFINI PARANZINI

CPF/CNPJ: 045.541.959-02

Imóvel Autuado:  Rua Pisa

Quadra: 29

Lote: 12

Área: 375,00m²

Loteamento:Villa Romana

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 16/04/2025 às 15h58min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13018/2025, de 22/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13031/2025

DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025

Nome/Razão Social: ADRIANO ZANATA 

CPF/CNPJ: 980.378.621-00

Imóvel Autuado:  Rua Pisa

Quadra: 47

Lote: 14

Área: 375,00m²

Loteamento:  Villa Romana

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 17/04/2025 às 10h17min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13031/2025, de 22/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13083/2025

DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025

Nome/Razão Social: LUCIANO BRESCANSIN DESTRI

CPF/CNPJ: 025.387.181-63

Imóvel Autuado:  Rua das Sucupiras

Quadra: 16

Lote: 04

Área: 321,00m²

Loteamento:Residencial Colinas

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/04/2025 às 07h38min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13083/2025, de 28/04/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13101/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/05/2025

Nome/Razão Social: MILTON PAULO CELLA

CPF/CNPJ: 550.161.629-29

Imóvel Autuado: Avenida Natalino João Brescansin

Quadra: 06

Lote: 06

Área: 600,00m²

Loteamento: Alphaville

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/05/2025 às 07h56min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13101/2025, de 15/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13102/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/05/2025

Nome/Razão Social: MILTON PAULO CELLA

CPF/CNPJ: 550.161.629-72

Imóvel Autuado:  Avenida Natalino João Brescansin

Quadra: 06

Lote: 07

Área: 525,00m²

Loteamento: Alphaville

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/05/2025 às 07h57min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13102/2025, de 15/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13103/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/05/2025

Nome/Razão Social: SALETE FIGUEIRO PEDROSO

CPF/CNPJ: 915.177.299-04

Imóvel Autuado: Rua dos Pardais

Quadra: F

Lote: 15

Área: 480,00m²

Loteamento: Park das Araras

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/05/2025 às 08h34min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13103/2025, de 15/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13106/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/05/2025

Nome/Razão Social: LEONIR AGOSTINHO CALZA

CPF/CNPJ: 345.744.091-34

Imóvel Autuado: Rua dos Pardais

Quadra: I

Lote: 02

Área: 376,50m²

Loteamento:Park das Araras

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/05/2025 às 08h37min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13106/2025, de 15/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13110/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/05/2025

Nome/Razão Social: JULIO CESAR LIVI

CPF/CNPJ: 582.391.701-53

Imóvel Autuado: Rua Marechal Candido Rondon

Quadra: 16

Lote: 05

Área: 550,00m²

Loteamento: Recanto dos Pássaros

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/05/2025 às 11h29min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13110/2025, de 15/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13115/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/05/2025

Nome/Razão Social: SERGIO BACON

CPF/CNPJ: 176.248.350-53

Imóvel Autuado: Rua das Siriemas

Quadra: 32

Lote: 3A3

Área: 719,40m²

Loteamento:  Recanto dos Pássaros

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/05/2025 às 09h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13115/2025, de 15/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (Oitocentos e oitenta e oito reais oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13118/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/05/2025

Nome/Razão Social: IVETE SALETE WOSNIAK 

CPF/CNPJ: 362.678.211-53

Imóvel Autuado: Rua das Andorinhas

Quadra: 35

Lote: 03

Área: 630,00m²

Loteamento:  Recanto dos Pássaros

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/05/2025 às 12h12min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13118/2025, de 15/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (Oitocentos e oitenta e oito reais oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13120/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/05/2025

Nome/Razão Social: DAIANE TRICHES

CPF/CNPJ: 000.426.460.65

Imóvel Autuado: Rua dos Pardais

Quadra: 45

Lote: 02

Área: 544,00m²

Loteamento:  Recanto dos Pássaros

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/05/2025 às 09h16min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13120/2025, de 15/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13129/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/05/2025

Nome/Razão Social: RODRIGO DABUL PONTES

CPF/CNPJ: 109.815.898-98

Imóvel Autuado:  Rua dos Bem-Te-Vi

Quadra: 59

Lote: 09

Área: 450,50m²

Loteamento:  Recanto dos Pássaros

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/05/2025 às 09h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13129/2025, de 15/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13135/2025

DATA DA EMISSÃO: 16/05/2025

Nome/Razão Social: CRISTIANE VALDAMERI

CPF/CNPJ: 816.632.181-53

Imóvel Autuado:  Rua Beija Flor

Quadra: 22

Lote: 05

Área: 543,75m²

Loteamento:  Recanto dos Pássaros

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/05/2025 às 10h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13135/2025, de 16/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13138/2025

DATA DA EMISSÃO: 16/05/2025

Nome/Razão Social: ERICA MARTINS VINHA  

CPF/CNPJ: 313.275.568-04

Imóvel Autuado:  Alameda Solar dos Pássaros

Quadra: 01

Lote: 04

Área: 476,00m²

Loteamento:  Residencial Recanto Seguro

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/05/2025 às 08h22min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13138/2025, de 16/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13140/2025

DATA DA EMISSÃO: 16/05/2025

Nome/Razão Social: LUIZ HONORIO DE OLIVEIRA    

CPF/CNPJ: 425.064.179-15

Imóvel Autuado: Alameda Solar dos Pássaros

Quadra: 01

Lote: 09

Área: 420,00m²

Loteamento: Residencial Recanto Seguro

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/05/2025 às 08h27min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13140/2025, de 16/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13145/2025

DATA DA EMISSÃO: 16/05/2025

Nome/Razão Social: MARIA CECILIA DA RUI 

CPF/CNPJ: 581.240.630-87

Imóvel Autuado:  Avenida Jardim dos Imigrantes

Quadra: 01

Lote: 12

Área: 569,39m²

Loteamento: Jardim Imigrantes

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/05/2025 às 09h27min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13145/2025, de 16/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13160/2025

DATA DA EMISSÃO: 16/05/2025

Nome/Razão Social: ARMSTRONG SCATOLIN   

CPF/CNPJ: 956.478.561-87

Imóvel Autuado:  Rua Cianorte

Quadra: 05

Lote: 101

Área: 487,50m²

Loteamento:  Jardim dos Imigrantes

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/05/2025 às 09h12min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13160/2025, de 16/05/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).