SEGUNDO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2024
5 de Junho de 2025
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços AUTO POSTO TIBIRISSA NOVA MARINGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.675.468/0001-50, neste ato representado por FABIO DE ALMEIDA PAZ PINTO, Brasileiro, Casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº003.***.***-62, residente e domiciliado na AV. Amos Bernadino Zanchet, Nº655, Nova Maringá- MT CEP-78.440-000,tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 085/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 029/2024, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DOOBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32 PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR UND ATUAL |
VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO |
|
02 |
ÓLEO DIESEL S-10 |
R$ 7,22 |
6,50 |
3.DA JUSTIFICATIVA
3.1. JUSTIFICATIVA: O reequilíbrio tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2024 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 04 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal
AUTO POSTO TIBIRISSA NOVA MARINGA LTDA
CNPJ: 09.675.468/0001-50
Fornecedor
CRISTIANE MARIA DE JESUS DEIBSON CLEI DE CAMPOS
CPF: 049. ***. ***-** CPF: 000. ***.***-**
FISCAL DE ATA DE REGISTRO SUPLENTE