PORTARIA Nº 168/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025
5 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDINÉIA MARIA MARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Técnico Administrativo no período aquisitivo de 12/02/2020 a 12/02/2025.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a EDINÉIA MARIA MARIS.
ART. 2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 03/06/2025 A 01/08/2025.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Junho de 2025.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.
WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO
Secretário de Administração