PORTARIA Nº 380/2025
5 de Junho de 2025
Data: 03/06/2025.
Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.
VANDERELI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo RODRIGO DOS SANTOS CRUZ – Agente de Combate às Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, portador da Matrícula nº 1328, por um período de 30(trinta) dias, de 01 de junho a 30 de junho de 2025, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 14 de setembro de 2018 a 13 de setembro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 03 de junho de 2025.
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
Prefeito Municipal