EXTRATO DE CONTRATOS MÊS DE MAIO
5 de Junho de 2025
EXTRATO CONTRATO N.º 032/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa JRP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.878.898/0001-00
Objeto: contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva com vestiário nas coordenadas: 10°50'48.80"S - 61°27'30.53"O pertencente ao Município de Rondolândia – MT, de acordo com o contrato de financiamento n° 0621.850-45/FINISA/2023
Licitação: Concorrência n. 002/2025
Fundamentação: Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor: R$ 1.928.500,00
Dotação orçamentária:
I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II. Fonte de Recursos: : 04.03 – Departamento de esportes
III. Programa de Trabalho : 27.812.0115.1120 – Implantação e construção de centros esportivos
IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações
V. Plano Interno : obras em andamento
Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias
Ass.: 06/05/2025.
EXTRATO CONTRATO N.º 033/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa SAFIRA NEGÓCIOS LTDA, 50.223.670/0001-45
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro e Área de lazer na Creche Municipal no Endereço Av. Joana Alves de Oliveira Esq. com a Rua Padre Ezequiel Ramin nas Coordenadas: 10°50’39.98” S- 61°27'34.08"O no Município de Rondolândia/MT, conforme Portaria Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT.
Licitação: Concorrência n. 015/2024
Fundamentação: Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor: R$ 986.000,00
Dotação orçamentária:
I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação
III. Programa de Trabalho : 1113 – Construção e Implantação de creche municipal
IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações
V. Plano Interno : obras em andamento
Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias
Ass.: 06/05/2025.
EXTRATO CONTRATO N.º 034/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa M. APARECIDO DE LIMA, CNPJ: 18.068.608/0001-13
Objeto: contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva da Motoniveladora Caterpillar 120K ZZZ0005, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Licitação: Dispensa de Licitação n. 028/2025
Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global estimado: R$ 44.000,00
Dotação orçamentária:
I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de Obras e serviços públicos
III Programa de Trabalho : 2119 - Manutenção e encargos com a SEMOSP
IV Elemento de Despesa : 3.3.90.39- 01500 – Outros serviços de terceiros – PJ
Prazo: 03 (três) meses – 08/05/2025 à 08/08/2025
Ass.: 08/05/2025.
EXTRATO CONTRATO N.º 035/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e OLIVEIRA ROLDÃO MONTEIRO NETO
Objeto: locação do imóvel localizados na Rua Suruí, nº 28, Quadra 18, Lote 1, Primavera, Rondolândia-MT, objeto da matrícula no Cadastro Imobiliário Municipal principal nº. 00100180001000100317, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Licitação: Inexigibilidade de licitação nº 006/2025
Fundamentação: art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global estimado: R$ 18.000,00
Dotação orçamentária:
I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II. Fonte de Recursos: : 10.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
III. Programa de Trabalho : 2159 – Manutenção e encargos com a SEMEIA
IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física
V. Plano Interno : locação de imóveis
Prazo: 12 (doze) meses – 08/05/2025 à 08/05/2026
Ass.: 08/05/2025.
EXTRATO CONTRATO N.º 036/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e ANA SOARES PEIXOTO
Objeto: locação do imóvel localizados na Av. André Maggi, nº 379, Quadra 2224 B 18, Lote 9, Centro, Rondolândia-MT, objeto da matrícula no Cadastro Imobiliário Municipal principal nº. 0010060009000100062, para instalação e funcionamento do Almoxarifado central.
Licitação: Inexigibilidade de licitação nº 005/2025
Fundamentação: art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global estimado: R$ 6.000,00
Dotação orçamentária:
I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II. Fonte de Recursos: : 06.01 – Secretaria Municipal de Administração
III. Programa de Trabalho : 2159 – Manutenção e encargos com a SEMAD
IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física
V. Plano Interno : locação de imóveis
Prazo: 12 (doze) meses – 08/05/2025 à 08/05/2026
Ass.: 08/05/2025.
EXTRATO CONTRATO N.º 037/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.147.054/0001-26
Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas escolas nas áreas administrativas, estatística, pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do INEP/MEC e diário eletrônico, com suporte técnico e garantia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC.
Licitação: Pregão Presencial n. 023/2024
Fundamentação: Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global estimado: R$ 67.200,00
Dotação orçamentária:
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Unidade |
: 03.01 - Gestão das finanças municipais |
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Unidade Emitente |
: 04.01 – Gestão da Educação |
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Programa de Trabalho |
: 2.129 – Manutenção das escolas municipais |
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Elemento de Despesa |
: 3.3.90.39 - 15001001 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica |
Prazo: 12 (doze) meses – 09/05/2025 à 09/05/2026
Ass.: 09/05/2025.
EXTRATO CONTRATO N.º 038/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa GLOBAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.435.386/0001-76
Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação do paço municipal, localizado na Av. Joana Alves de Oliveira, Coordenadas: 10º50’39.79”S - 61º27’35.04”O, no município de Rondolândia/MT, de acordo com o contrato de financiamento n. 0621.850-45/FINISA/2023.
Licitação: Concorrência n. 001/2025
Fundamentação: Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor: R$ 2.822.543,61
Dotação orçamentária:
I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II. Fonte de Recursos: : 06.01 – Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos
III. Programa de Trabalho : 1143 – Ampliação e reformas de órgãos públicos
IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - Obras e instalações
Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias
Ass.: 14/05/2025
EXTRATO CONTRATO N.º 039/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e TOTAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.987.971/0001-28
Objeto: Aquisição de Quadros Escolares para as Escolas Municipais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Licitação: Dispensa de Licitação n. 032/2025
Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global estimado: R$ 8.960,00
Dotação orçamentária:
I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II. Fonte de Recursos: : 06.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
III. Programa de Trabalho : 2119 – Manutenção e encargos com a SEMOSP
IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 01500 – Material de consumo
Prazo: 02 (dois) meses – 14/05/2025 à 14/07/2025
Ass.: 14/05/2025.
EXTRATO CONTRATO N.º 040/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e OLIVEIRA ROLDÃO MONTEIRO NETO
Objeto: locação do imóvel localizados na Av. André Maggi, nº 324, Quadra 30, Lote 7, Centro, Rondolândia-MT, objeto da matrícula no Cadastro Imobiliário Municipal principal nº. 0010030001700100604, para funcionamento da Agência dos Correios.
Licitação: Inexigibilidade de licitação nº 007/2025
Fundamentação: art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global estimado: R$ 14.400,00
Dotação orçamentária:
I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II. Fonte de Recursos: : 10.01 – Secretaria Municipal Administração
III. Programa de Trabalho : 2112 – Manutenção e encargos com a SEMAD
IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 1500000 – Serviços de terceiros – Pessoa Física
V. Plano Interno : locação de imóveis
Prazo: 08 (oito) meses – 21/05/2025 à 21/01/2026
Ass.: 21/05/2025.
EXTRATO CONTRATO N.º 041/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e CREARE TECH LTDA, CNPJ: 49.512.159/0001-84
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço de nº 51/2024 do Pregão Eletrônico nº 16/2024, tendo como órgão gerenciador o município de Ministro Andreazza/RO, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos hospitalares
Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preço
Fundamentação: Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global: R$ 117.388,50
Dotação orçamentária:
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 - Gestão de Saúde
Proj/Ativ.: 2.141- Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades
Cód. Reduzido: (205) 3.3.90.39 15001002 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ.: 2.143- Manutenção e Encargos Programas de Atenção Básica
Cód. Reduzido: (231) 3.3.90.39 15001002 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Cód. Reduzido: (232) 3.3.90.39 16000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Proj/Ativ.: 2.146- Manutenção e Encargos com Media e Alta Complexidade
Cód. Reduzido: (263) 3.3.90.39 16000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Prazo: 12 (doze) meses – 21/05/2025 à 21/06/2026
Ass.: 21/05/2025.
EXTRATO CONTRATO N.º 042/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e L. DA SILVA LINO, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 25.165.570/0001-62
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Modalidade Monitorador de Judô para atuarem no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no CRAS
Licitação: Dispensa de Licitação n. 034/2025
Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global estimado: R$ 31.001,60
Dotação orçamentária:
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Unidade |
: 03.01 - Gestão das finanças municipais |
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Unidade Emitente |
: 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social |
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Programa de Trabalho |
: 2153 - Manutenção com o Piso Básico Variável |
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Elemento de Despesa |
: 3.3.90.39 - 16600000 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica |
Prazo: 08 (oito) meses – 21/05/2025 à 21/01/2026
Ass.: 21/05/2025.
EXTRATO CONTRATO N.º 043/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e ELIANDRA M. BUSINARO CORA EIRELI - ME, CNPJ: 32.295.609/0001-21
Objeto: Aquisição de Quadros Escolares para as Escolas Municipais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Licitação: Dispensa de Licitação n. 029/2025
Fundamentação: art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global estimado: R$ 1.283.017,90
Dotação orçamentária:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 01 – Gestão da Educação
Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar – FNDE.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 15001001 – Outros Serviços de Terceiro (0087) - PRÓPRIO
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 01 – Gestão da Educação
Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar – FNDE.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 15530000 – Outros Serviços de Terceiro (0088) PNATE FEDERAL
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 01 – Gestão da Educação
Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar – FNDE.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 15690000 – Outros Serviços de Terceiro (0089) PNATE FEDERAL
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 01 – Gestão da Educação
Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar – FNDE.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 157600000 – Outros Serviços de Terceiro (0091) FETHAB
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 01 – Gestão da Educação
Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar – FNDE.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 15690000 – Outros Serviços de Terceiro (00160) QSE
Prazo: 12 (doze) meses – 26/05/2025 à 26/05/2026
Ass.: 26/05/2025
EXTRATO CONTRATO N.º 044/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e GM CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.433.557/0001-80
Objeto: Contratação de mão de obra especializada para desmonte de rocha objetivando a retirada das rochas presentes no terreno público localizado na Rua Silvio Rodrigues Esquina com a Rua da Saudade, para a construção da Quadra Poliesportiva na Coordenada: 10º5049.46"S-61º27'30.25"O" no Município de Rondolândia/MT
Licitação: Dispensa de Licitação n. 027/2025
Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global estimado: R$ 120.347,50
Dotação orçamentária:
I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II. Fonte de Recursos: : 04.03 – Departamento de esportes
III. Programa de Trabalho : 1120 – Implantação e construção de centros esportivos
IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - Obras e instalações
Prazo: 02 (dois) meses – 26/05/2025 à 26/07/2025
Ass.: 26/05/2025.
EXTRATO CONTRATO N.º 045/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e RONDÔNIA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 50.165.896/0001-37
Objeto: Aquisição de Ferramentas e Material de Consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Licitação: Dispensa de Licitação n. 035/2025
Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global estimado: R$ 59.655,66
Dotação orçamentária:
I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
III. Programa de Trabalho : 2159 – Manutenção e encargos com a SEMEIA
IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 – Material de consumo
Prazo: 12 (doze) meses – 26/05/2025 à 26/05/2026
Ass.: 26/05/2025
EXTRATO CONTRATO N.º 046/2025-PGM/PMR
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e R.T.B. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.477.133/0001-75
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e órgãos vinculados
Licitação: Dispensa de Licitação n. 037/2025
Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.
Assunto: contrato matriz.
Valor global estimado: R$ 59.906,39
Dotação orçamentária:
I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II. Fonte de Recursos: : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração
III. Programa de Trabalho : 2159 – Manutenção e encargos com a SEMAD
IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 – Material de consumo
Prazo: 12 (doze) meses – 27/05/2025 à 27/05/2025
Ass.: 27/05/2025.