DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDOa Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual nº 007/2024, referente ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 007/2023, e que determina a validade do contrato até o início da convocação de novo processo seletivo, podendo ser interrompido a qualquer tempo por interesse da administração pública;

CONSIDERANDO a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária de Professor Nº 001/2024;

CONSIDERANDO o Ofício nº 301/2025/PMSJRC/SEDEC;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora ROSEANE MOREIRA DA SILVA IZAIAS, matrícula funcional nº 2735, do cargo de provimento temporário de PROFESSOR (CONTRATADO), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 02 de junho de 2025.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 04 de junho de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025