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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 02 DE MAIO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR VALDIR ROSA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

            Art. 1°- NOMEAR, o Sr. VALDIR ROSA DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 440581 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 317.723.581.34, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura.

            Art. 2º- O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

            Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM    

02 DE MAIO DE 2025

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 142/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, o Sr. VALDIR ROSA DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 440581 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 317.723.581.34, no dia 02 de maio de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 142/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

VALDIR ROSA DOS SANTOS

Empossado