Dispõe sobre a publicação das datas dos encontros da Comissão responsável pela construção do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes Firmado pelo Municipio de Várzea Grande.

A Secretária Municipal de Assistência Social de Várzea Grande – MT, no uso de suas atribuições legais a importância da construção participativa do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes, e necessidade de organização, transparência e publicidade quanto às ações e reuniões desenvolvidas pela Comissão responsável por tal construção;.

RESOLVE:

               Art. 1º Tornar públicas as datas dos encontros da Comissão responsável pela construção do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes, conforme cronograma a seguir:

Data    Horário           Local

11/06/2025    15h00  Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social

09/07/2025    15h00  Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social

30/07/2025    15h00  Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social

13/08/2025    15h00  Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social

27/08/2025    15h00  Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social

17/09/2025    15h00  Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social

                Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se, registre-se e cumpra-se.

       CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL