DATA: 05  DE MAIO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA SENHORAPOLLYANA CARLA FANIN PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

               ART. 1° - Nomear a Sra. POLLYANA CARLA FANIN, brasileira, portadora do RG nº 20452470 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 045.101.691.24, efetivo no cargo de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA E APOIO A GESTÃO.

             ART. 2° - A presente nomeação será remunerada com FUNÇÃO GRATIFICADA DE 40%, devendo a servidora ora nomeada, zelar pelo bom andamento dos trabalhos, primando pela qualidade do serviço público prestado aos usuários.

     ART. 3º- A mesma atuará na alimentação dos seguintes sistemas governamentais: E-GESTOR (Previne Brasil (indicadores), mais médicos, repasse de recursos, informatiza APS, laboratório de próteses, programa saúde na escola, cobertura da APS. Credenciamentos, adesões e habilitações da APS), DIGISUS (prestação de contas, conselho municipal de saúde), INVESTSUS (indicação de emendas parlamentares, propostas de portarias do MS, piso da enfermagem.), SISMOB (cadastro de propostas de reforma e construção).

               ART. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 05 DE MAIO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal