DATA: 05 DE MAIO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR SENHOR EDERSON TAVARES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

 RESOLVE:

ART. 1° Conceder retorno antecipado de Licença de assunto de interesse particular ao servidor senhor EDERSON TAVARES, brasileiro, portador do RG nº 20442980 SSP/MT inscrito no CPF sob nº 028.444.531-20, efetivo no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento era de 08 de janeiro de 2025 a 08 de janeiro de 2027 conforme portaria nº 12 de 13 de janeiro de 2025, e assim retornando às atividades no dia 02 de maio de 2025.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor em 02 de maio de 2025, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 05 DE MAIO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.          

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal