PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e do outro lado, a Empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.934.170/0001-55, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual e Adesão à Ata de Registro de Preços n. 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico. n.08/2024, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, a qual deu origem a Adesão n. 12/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande - MT, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 81 de 29 de dezembro de 2023, Processo GESPRO N. 1051074/2025. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Adesão a Ata de Registro de Preços n.016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico. n.08/2024, do Consórcio Intermunicipal do Desen. Econ. E Social do Vale do Rio Cuiabá, que tem por objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de itens de consumo fungíveis com tecnologias de proteção climática de manufatura customizada, para uso individual, incluindo acessórios, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALORO valor total da contratação é de R$ 12.615.000,00 (doze milhões, seiscentos e quinze mil reais.). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato: a) Fiscal Titular: JAUDSON SOARES DA SILVA, inscrito no CPF n.XXX.236.511-XX, matrícula n.17431. b) Fiscal Suplente: VÂNIA RITA DE SOUZA, inscrito no CPF n.XX.215.561.XX, matrícula n.171608.

DATA DE ASSINATURA: 03.06.2025.

CLEITON MARINO SANTANA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRATANTE

CB NEWS COMERCIAL LTDA

CONTRATADA