“Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei:

 DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, das 7:00 hs as 17:00hs, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 2º - Fica nomeada a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros:

I – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), incluído:

Presidente – Rithielly Menezes da Silva

Vice-Presidente – Maura Celia de Andrade Barboza

Membros:  Dayane Locate Garcia de Carvalho, Eliziane de Oliveira Ferreira, Danielli Nogueira Viana, Rogerio Coimbra, Leticia Naiara da Silva Santos, Rosinanda da Silva, Edmeire Juvino de Souza, Priscila Jose Ferreira e Roseli Aristides Correia.

II – Outros membros convidados, conforme a necessidade, indicados pelo CMAS.

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 30 de maio de 2025

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal