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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 03 DE JUNHO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA CAMILA LEITE DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a sra. CAMILA LEITE DE OLIVEIRA, brasileiro(a), e inscrito(a) no CPF sob nº 026.633.221-80,  para o cargo comissionado deCHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, lotada na Secretária Municipal de Infraestrutura e Saneamento (SINFRA).

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

 ART. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE JUNHO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 185/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, a sra. CAMILA LEITE DE OLIVEIRA, brasileiro(a), e inscrito(a) no CPF sob nº 026.633.221-80, no dia 03 de Junho de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 185/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

CAMILA LEITE DE OLIVEIRA

Empossada