Portaria 495/2025 de 20 de Maio de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 1584/SME/2025 de 16/05/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 20/05/2025 a Servidora Pública Municipal MEYRE ROSA RODRIGUES CARVALHO, matricula 000348, efetiva no cargo de PROF DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, para exercer as funções de COORDENADOR PEDAGÓGICO da ESCOLA MUNICIPAL VILA TAPIRAGUAIA.

Art. 2º - Por exercer função de confiança e/ou de dedicação exclusiva fica acrescido o adicional de 40% (quarenta por cento) a título de gratificação sobre a remuneração conforme prevista na lei complementar 046/2008.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 20 de Maio de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal