Portaria 503/2025 de 22 de Maio de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 208/SMO/2025 de 20/05/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 21/05/2025 o servidor público municipal ROVENE EUFRASIO, matricula 014966, comissionado no cargo de ENCARREGADO III, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 21/05/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 22 de Maio de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal