EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 031/2023
5 de Junho de 2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ– MT
CONTRATADA: MARIA DE LOURDES PEREIRA 02043753126 – CNPJ: 27.397.724/0001-77.
OBJETO: O objeto do presente termo é a rescisão amigável ao Contrato Administrativo nº 031/2023, tendo como motivação a renovação dos serviços através do procedimento de Credenciamento n° 002/2025 – Inexigibilidade n° 005/2025.
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025.
EMERSON SABATINE
Prefeito Municipal