PORTARIA Nº 231/2025

22 DE MAIO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATUAREM EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: BELKLAY INDUSTRIA METALICA E COMERCIO DE FERROS LTDA

CNPJ: 14.261.055/0001-60

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/05/2025 à 13/05/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 13/05/2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 22 de maio de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal