PORTARIA Nº 232/2025

22 DE MAIO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE RODEIO NO EVENTO “EXPONOVO 2025” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15,16 E 17 DE MAIO DE 2025 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: RS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA

CNPJ: 29.369.151/0001-01

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/05/2025 à 13/05/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 13 de maio de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 22 de maio de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal