PORTARIA Nº 235/2025

02 DE JUNHO DE 2025

“Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Jurídico, ao cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Procurador Jurídico o Senhor: Douglas Rodrigues Martins, portador do RG: 21*****1 SSP/MT e do CPF: 035.***.***06 a partir do dia 31 de maio de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 31 de maio de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 02 de junho de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal