PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do SAE – CTA – Serviço de Assistência especializada conforme Termo de Convênio nº 0797/2023 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso/Fundo Estadual de Saúde e Prefeitura Municipal de Confresa/MT.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de alguns serviços, sobre o valor contratual original,equivalente a R$ 93.773,32 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos).

JUSTIFICATIVA: Conforme ofício nº 31/ENG/SEPLAC/PMC/2025, encaminhado pelo Sr. Wender Feitoza Beckman (Secretário Municipal de Planejamento), ao qual menciona que:

(...) justifica a elaboração do presente aditivo visto que houve acréscimo de serviços necessários à adequação da execução da obra em questão, informo que a solicitação passou pela análise técnica do servidor do departamento de engenharia, sendo emitido parecer favorável à solicitação apresentada, estando o pedido devidamente fundamentado e atendendo aos requisitos legais e contratuais vigentes, conforme oficio de solicitação da contratada, Planilha de acréscimo de serviços, Projeto Complementares, Parecer Técnico de Engenharia e oficio da Secretaria Municipal de Planejamento.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: RC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°40.574.277/0001-42.

DATA: 02 DE JUNHO DE 2025.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.