PORTARIA Nº 735/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADAAO SERVIDOR ENIVELDSON RAFAEL GARCES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. ENIVELDSON RAFAEL GARCES SILVA, portador (a) do CPF Nº 034.XXX.XXX-42, ocupante do cargo deOUVIDOR, do quadro de pessoal em provimentoefetivo da Secretaria Municipal deAdministração e Planejamentos do município de Sapezal, o percentual de10% a título de função gratificada, a partir do dia 02 de junho de 2025, pois o servidor passará a atualizar e gerenciar a Carta de Serviços ao Cidadão do Município, como por atender outras demandas que exigem conhecimento tecnológicos avançados, como o tratamento e organização de institucionais, produção e manutenção de conteúdos digitais, uso de sistema eletrônicos de gestão pública, criação de soluções tecnológicas e após modernização dos processos administrativos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 02/06/2025.

Gabinete do Prefeito do município  de Sapezal - MT, aos quatro dias do mês de junho de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE                                                                                                                Prefeito Municipal