Portaria 529/2025 de 03 de Junho de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: O oficio 1825/SME/2025 de 30/05/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 02/06/2025 o servidor público municipal MARCOS DIONE SOUSA TAVARES, matricula 013831, comissionado no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 02/06/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 03 de Junho de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal