DECRETO N° 497, DE 26 DE MAIO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTROS PROV
5 de Junho de 2025
DECRETO N° 497, DE 26 DE MAIO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTROS PROVIDENCIAS”.
EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Art. 1º. O conselho Municipal de Educação será composto por 24 (vinte e quatro) conselheiros e seus respectivos suplentes representantes dos segmentos sociais constantes do art, 2°.
Art. 2º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para atuar no Conselho Municipal de educação com mandato de Maio/ 2025 á Maio/ 2029:
I . 01(um) representante da Secretária Municipal de Educação:
Titular : Maria Anália Cardoso Fachiano – CPF: 862.564.324-87
Suplente: : Ilma da Silva Souza – CPF: 992.626.811-00
II . 01(um) representante do Conselho Tutelar:
Titular: Ivete Rodrigues de Araújo - CPF: 568.692.401-59
Suplente: Elizabeth Rosa da Silva – CPF: 922.072.601-78
III . 01(um) representante do segmento de pais de alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino indicados pelos Conselhos Escolares:
Titular: Ester Minson Gomes – CPF: 905.244.701-20
Suplente: Renata Aparecida Delfino de Araújo – CPF: 047.007.731-03
IV. 01(um) representante dos estudantes da Educação Básica Pública, indicado pela própria entidade:
Titular: Ana Isabely Ribeiro Patrocinio – CPF: 079.194.861-73
Suplente: Ana Júlia N. R. Leão Santos – CPF: 091.453.591-99
V . 01(um) representante dos profissionais da Educação sendo um professor indicado pela categoria:
Titular: Dilvany Rosa Ribeiro – CPF: 862.326.141 - 00
Suplente: Maria Marlene do Nascimento Abreu – CPF: 432.754.191-53
VI . 01(um) representante dos profissionais da Educação sendo Técnico-Administrativo indicado pela categoria:
Titular: Maria Clemice da Silva – CPF: 469.243.021-49
Suplente: Roseni Ferreira Xavier – CPF: 957.627.871 - 68
VII . 01(um) representante da instituição Estadual de Ensino:
Titular: Daniela Schmidt da Silva – CPF: 797.178.881-91
Suplente: Walteir Rosa Moreira – CPF: 667.481.351 - 68
VIII . 01(um) representante dos sindicatos que representa os profissionais de Educação da Rede Estadual e Municipal de Ensino (SINTEP):
Titular: Maria das Dores Leite Carvalho – CPF: 116.055.658-06
Suplente: Benedito Edson de Oliveira – CPF: 496.636.741-72
IX . 01(um) representante dos sindicatos que representa os profissionais de Educação da Rede municipal de Ensino (SISPMUSP):
Titular: Eliana Vanderli do Nascimento – CPF: 630.374.751-53
Suplente: Luzia Margareti Moreira – CPF: 238.141.282 - 49
X . 01(um) representante do Conselho Escolar da rede Municipal de Ensino no Município.
Titular: Vera Lúcia Maria de Jesus - CPF: 502.397.751 - 04
Suplente: Sônia Maria Pinheiro de Oliveira – CPF: 612.176.451 – 00
XI. 01(um) representante da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa:
Titular: Alex Marciel Diogo de Oliveira – CPF: 890.287.831-72
Suplente: Jair Fernandes Gomes – CPF: 535.680.011-87
XII. 01(um) representante da diocese de São Pedro da Cipa:
Titular: Silvana da Silva – CPF: 864.925.861-15
Suplente: Rosana Rita Casteli – CPF: 568.680.571-72
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
EM 26 DE MAIO DE 2025.
EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRADO E PUPLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL.