TERMO DE POSSE DA CONSELHEIRA TUTELAR
5 de Junho de 2025
Pela presente toma posse solenemente, a Conselheira Joiciane da Silva Oliveira, a cesta suplente, escrita no RG: 2585769-0 SSP/MT, e CPF: 054.468.831-79, residente na rua: Licurgo Pimentel n°42, Centro São José do Povo/MT, assume no dia 04 de junho de 2025no Conselho Tutelar de São José do Povo, situada na rua José Salmem Hanze esquina com José Fragelli, Centro São José do Povo/MT. Ao assumir suas funções, o faz compromisso de respeitar e zelar fielmente o Estatuto da criança e adolescente e a Lei Municipal n° 909/2023 de 30 de marco de 2023, revoga a lei n° 605/2015 de 24 de abril de 2015, Lei do Conselho Tutelar.
Por ser expressão de verdade, assinam a seguir:
Joiciane da Silva Oliveira
CONSELHEIRA SIBSTITUTA
Elenir Araújo da Silva
PRESIDENTE DO CMDCA
Ivanildo Vilela da Silva
PREFEITA MUNICIPAL
São José do Povo-MT, 04 de junho de 2025