TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO 075/2025
6 de Junho de 2025
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 075/2025.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: ATTHOS Terceirizações de Máquinas e Equipamentos LTDA,inscrita no CNPJ n° 32.545.861/0001-41.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo Nº 032/2025, Pregão Eletrônico Nº 013/2025.
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e ônibus com motorista/operadores, para a Prefeitura Municipal de Água Boa – MT, conforme especificações, quantidades e rotinas descritas no Termo de Referência, bem como na proposta vencedora, os quais fazem parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos.
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº. 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
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DOTAÇÃO CONTRATUAL R$140.000,00 Órgão: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Man. de veículos e maquinário Código Reduzido: 759 |
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$140.000,00 Órgão 09: Secretaria de Infraestrutura Ação: 10169 – Pav. de rodovia municipal AB-100 Código Reduzido: 1216 |
Água Boa – MT, 26 de maio de 2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal