PORTARIA Nº 252/2025
6 de Junho de 2025
PORTARIA Nº 252/2025
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor que menciona”.
O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:
Artigo 1º - Ficam concedidos 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao Servidor João Messias Nunes, Agente de Serviço Público, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. 458.535.171-04, referente ao quinquênio de 04/08/2018 A 04/08/2023,nos termos do art. 15 § 1º da lei complementar nº 018/2017.
Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 01 (primeiro) de junho de 2025 a 29 (vinte e nove) de agosto de 2025, devendo retornar de licença dia 30 (trinta) de agosto de 2025.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ALTO TAQUARI, 22 DE MAIO DE 2025.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
Prefeita Municipal