CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

CICLO 1

O Município de São José do Xingu, por meio da Secretaria Municipal de Departamento de Esporte e Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, CONVOCA todos os agentes culturais, produtores, artistas, representantes de coletivos, conselheiros de cultura, membros da sociedade civil e demais interessados para participarem da Audiência Pública de definição e validação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), referente ao Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A Audiência tem por objetivo garantir a participação democrática e o controle social sobre a aplicação dos recursos da PNAB, em atendimento às exigências legais, sendo etapa indispensável para viabilizar a publicação do Edital de Chamamento Público.

POLÍTICA NACIONAL PNAB/ALDIR BLANC

Data: Segunda-feira, 09 de junho de 2025
Horário: 10h00 (horário de Brasília)
Formato: Online

Acesso à videoconferência:
https://meet.google.com/qwf-bdnt-sfv

Participação por telefone:
📞 +55 11 4560-2525
PIN: 384 164 027#

Outros números de telefone:
https://tel.meet/qwf-bdnt-sfv?pin=5381310598741

Secretaria Municipal de Departamento de Esporte e Cultura

Município de São José do Xingu