“Dispõe sobre a nomeação de fiscal, destituição e inclusão de novo fiscal do 4º Termo Aditivo decorrente do contrato n° 210/2022, da empresa PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA– cnpj nº 18.009.871/0001-31.

O Secretário Municipal de Serviços Publico e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° DESTITUIR os servidores Sr MATEUS GOMES SILVA - Matricula nº 168586 como Fiscal Titular, e o Sr CINESIO NOGUEIRA DE SOUZA - Matricula 168589 como fiscal suplente, ambos fiscais do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2022, na função de fiscais do contrato nº 210/2022.

Art. 2º NOMEAR, os servidores ODORICO RAIMUNDO DA COSTA, matrícula nº 168595 como Fiscal Titular, e o Sr CINESIO NOGUEIRA DE SOUZA - Matricula 168589 como fiscal suplente, ambos fiscais do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2022.

Art. 3º As designações terão efeito emediato a partir da data da publicação.

Várzea Grande 20 de Maio de 2025

Lucas Ribeiro Ductievicz

Secretario Municipal de Serviços Público e Mobiliade Urbano