PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 016/2025

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE: 044/2025;

OBJETO: Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Juína/MT e a Associação Juinense de Equoterapia - Rancho Três Irmãos, tem como objeto o repasse de recursos financeiros destinados ao fomento da prática esportiva envolvendo adultos, crianças e adolescentes da região, sendo o projeto denominado “19º Festa do laço do Rancho Três Irmãos”,

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021;

CONTRATANTE: Município de Juína MT;

ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE EQUOTERAPIA RANCHO TRÊS IRMÃOS

VALOR MAJORADO: R$ 100.000,00

DATA DA ASSINATURA 04/06/2025.

LEILA CAMPOS MOREIRA

Fiscal do Contrato

Poder Executivo – Juína MT