PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1083/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2025

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) equipamentos tipo nebulizador costal motorizado para o Departamento de Vigilância Epidemiológica do Município de Conquista D’Oeste/MT.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: AMERICA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ n.º 08.409.439/0001-84.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código reduzido: 531.

VALOR CONTRATADO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Início na data da assinatura do contrato, com término previsto em até 12 (doze) meses.

ASSINATURA: 05 de junho de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste/MT; NEY LUIZ MAIO NETO, Representante Legal da Contratada.