Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 003/2024

Correspondente Pregão Eletrônico nº 02/2023.

Órgão responsável: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONIMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABA/MT. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 03/2024, correspondente ao Processo Administrativo 000.010/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023 realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONIMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABA/MT. OBJETO: à Ata de Registro de Preços N°. 003/2024, correspondente ao Processo Administrativo 000.010/2023, realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONIMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABA/MT, objeto de “FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO DURAVEIS OU SEMI, COM INTUITO PEDAGOGICO, INCLUINDO MATERIAIS PRATICO-DIDATICOS, COM TECNOLOGIAS E INCLUSIVOS”. E que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria municipal de Educação e Esporte do município de Nossa Senhora do Livramento/MT com o serviço descrito de 03 itens do lote 03 de acordo descrito neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Educação	Próprio	2045 - Manutenção e Encargos da Educação	122	33.90.39	1.500	R$ 479.833,25
Educação	Federal	2087- Const. Reforma e Ampli. Und. Escolares FUNDEB 30%	169	33.90.39	1.540	R$ 479.817,50
Educação	Federal	2104- Manut. Da Educação Infantil Pre Escola FUNDEB 30%	196	33.90.39	1.540	R$ 479.817,50
TOTAL						R$ 1.439.468,25

Nossa Senhora do Livramento-MT, 05/06/2025

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Portaria 014/2025

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 014/2025

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 07/2025

Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 003/2024

Correspondente Pregão Eletrônico nº 02/2023.

Órgão responsável: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABA/MT. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 03/2024, correspondente ao Processo Administrativo 000.010/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023 realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONIMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABA/MT. OBJETO: Registro de Preços N°. 003/2024, correspondente ao Processo Administrativo 000.010/2023, realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONIMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABA/MT, objeto de “FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO DURAVEIS OU SEMI, COM INTUITO PEDAGOGICO, INCLUINDO MATERIAIS PRATICO-DIDATICOS, COM TECNOLOGIAS E INCLUSIVOS”. E que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria municipal de Educação e Esporte do município de Nossa Senhora do Livramento/MT com o serviço descrito de 03 itens do lote 03 de acordo descrito neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A empresa vencedora do certame foi a Empresa CONSTRUTORA POSSAMI LTDA ME, inscrita no CNPJ: 05.725.151/0001-20, com a seguinte tabela de itens:

LOTE 03
01	331176-7	Regularização da base existente. Consiste na aplicação de camada de nivelamento em argamassa cimenticia com microfibra sintética incorporada. Destinada aos ambientes onde não haja base nivelada. Com espessura máxima de 5.0 cm de maneira que a superfície fique nivelada, lisa. (m2)	M² (Cód.:1074)	270	R$ 139,80	R$ 37.746,00
02	00074791	Acabamento articulado indoor. Consiste no fornecimento e instalação de superfície intertravada articulado para uso em ambiente esportivo interno. Com demarcação esportiva em esmalte PU acrílico, com acabamento fosco.	M² (Cód.:1074)	967	R$ 553,15	R$ 534.896,05
03	00074791	Acabamento articulado outdoor. Consiste no fornecimento e instalação de superfície intertravada articulado para uso em ambiente esportivo externo e em ambiente recreativo (playgrounds). Com demarcação esportiva em esmalte PU acrílico, com acabamento fosco.	M² (Cód.:1074)	1.613	R$ 537,40	R$ 866.826,20
TOTAL GERAL:				R$ 1.439.468,25

Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº 109/2025, datado de 30 de Maio de 2025.

Publica-se e homologa-se o procedimento.

Nossa Senhora do Livramento, MT, 05 de Junho de 2025.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal