“Dispõe sobre a nomeação de fiscal, destituição e inclusão de novo fiscal do contrato N°412/2023, da empresa “TECNOMAPAS LTDA”

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O Secretário Municipal da Gestão Fazendária, no uso de suas atribuições legais.

 RESOLVE:

 Art. 1º DESTITUIR a pedido o servidor, Sr Cesar Thadeu Moraes de Alencar, matricula 152503, como fiscal titular do contrato Nº 412/2023.

Art. 2º NOMEAR o servidor, Sr Rafael Odílio Ramos dos Santos, matricula 96324, como fiscal titular do contrato Nº 412/2023.

Art. 3º MANTER, o servidor Sr Delci Baleeiro Souza Junior, matricula 168830, como fiscal suplente do contrato Nº 412/2023.

Art. 4 As designações terão efeito imediato a partir da data da publicação.

           Paço Municipal “Couto Magalhães, Várzea Grande – MT, 05/06/2025

MARCOS JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Fazendária