PORTARIA N.º 542 DE 05 DE JUNHO DE 2025.
6 de Junho de 2025
Nomeia fiscal de obra para execução do Contrato Administrativo n.º 076/2025, e dá outras providências.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,
Considerando a comunicação interna de número 37464/2025, a qual solicita nomeação do fiscal de obra para execução do Contrato Administrativo 076/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Gustavo Ramos de Oliveira, CREA/SP nº 69472699, como fiscal de obra para responder pela fiscalização e acompanhamento para execução do Contrato Administrativo 076/25, que tem como objeto: Aquisição de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção de Pontes de Madeira, sendo contemplada neste termo especificamente a Ponte que passa sobre o Rio Bugres.
Art. 2º Fica designado como fiscal suplente nos impedimentos do titular o Servidor Jose Carlos Alves Martins, CREA/MT 56526.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 05 de junho de 2025.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito