“Dispõe sobre a concessão de Férias Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. ”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder“Férias”,aos Conselheiros tutelares, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, conforme escala abaixo;

Nº.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
2299	Jaiane Severino Leite	10/01/2024 a 09/01/2025	01/07/2025 a 30/08/2025
2298	Ione Maria de Melo Alves	10/01/2024 a 09/01/2025	05/08/2025 a 03/09/2025
2301	Marlene Sieber da Silva	10/01/2024 a 09/01/2025	09/09/2025 a 08/10/2025
2444	Antonio Marcos de Oliveira	04/10/2024 a 03/04/2025	15/10/2025 a 12/11/2025
2324	Poliana Clara Angelica Oliveira Freese	13/04/2024 a 12/04/2025	18/11/2025 a 17/12/2025

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 06 de junho de 2025.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal