, SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL   N. º 021/2022,PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2022/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. 

CONTRATADA: JOSE GOMES DOS SANTOS, com nome fantasia (PICASSO ARTES), inscrita no CNPJ sob o nº 17.618.481/0001-04.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS INCLUINDO BARRADOS, PISOS ESQUADRIAS E FORROS LETREIROS E PEQUENOS REPAROS COM MASSA CORRIDA DESTINADOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE NOVA OLÍMPIA-MT. FUNDAMENTADO ART.57 INCISO II e $2° da lei nº 8.666/93.

MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato trata de serviços contínuos e indispensáveis à manutenção de prédios públicos do município, sua execução é de extrema importância para garantir o bom funcionamento das atividades administrativas e o atendimento à população. Além disso, os serviços de pintura têm como finalidade melhorar a qualidade da estrutura física dos edifícios públicos, contribuindo significativamente para a conservação e preservação do patrimônio público. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000,05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.39.00.00.15000000000,05.050.0.4.12.365.0012.2085.3.3.90.39.00.00.25400000000,05.050.0.4.12.361.0013.2078.3.3.90.39.00.00.25400000000,08.080.0.2.15.452.0036.2236.3.3.90.39.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.16000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000.

VIGENCIA CONTRATUAL: 08/06/2025 ATÉ 07/06/2026. 

NOVA OLIMPIA – MT, de 05 de junho de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA OLÍMPIA/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB: 9823

ASSESSOR JURIDICO.