DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025

EMENTA: “Dispõe sobre Luto oficial de 03 (três) dias em face ao falecimento de NILTON BUENO DOS SANTOSe dá outras providências”.

O Exmo. Sr.ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei Orgânica Municipal, e demais legislações em vigor, e, considerando o falecimentodoservidor do Município de Arenápolis, ocorrido na data de 05/06/2.025, tendo este prestado relevantes serviços públicos ao Município de Arenápolis, destacando-se na Administração do Arenápolis - MT;

DECRETA:

Art. 1º -Fica decretado, Luto Oficial de 03 (três) dias em todas as repartições públicas do Executivo, pelo falecimento do servidor, Sr. NILTON BUENO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de 05/06/2.025, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2.025.

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ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025

EMENTA: “Declara ponto facultativo no dia 06 de junho de 2025, em virtude do falecimento do servidor público municipal Nilton Bueno Santos,e, dá outras providências”.

O Exmo. Sr.ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal Nilton Bueno dos Santos, ocorrido no dia 05 de junho de 2025;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo servidor à Administração Pública Municipal e o respeito à sua memória;

CONSIDERANDO a comoção entre os colegas de trabalho, servidores públicos e membros da comunidade local;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito das Secretarias Municipais de Administração e Fazenda, o expediente do dia 06 de junho de 2025 (sexta-feira), em homenagem póstuma ao servidor público municipal Nilton Bueno Santos.

Art. 2º Excetuam-se do disposto neste Decreto as demais secretarias municipais, e os serviços essenciais e de interesse público que, por sua natureza ou em razão do interesse público, não possam sofrer interrupção.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2.025.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT