CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES DO BUGIU, INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 04.342.434/0001-20.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025

DATA: 05/06/2025

OBJETO: Constitui o termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas da Secretário Municipal de educação, relativas ao Contrato N° 15/2025, tendo como objetivo contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creche, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2025  nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FICHA: 509 -MATERIAL DE CONSUMO.